Entenda o que acontece agora com a suspensão do primeiro-ministro da Tailândia


O primeiro-ministro da Tailândia, Prayut Chan-o-cha, deixou temporariamente o cargo de líder do país, mas continua no cargo de ministro da Defesa, segundo um porta-voz do governo.

A mudança incomum de liderança segue uma decisão do Tribunal Constitucional da Tailândia na quarta-feira (24), que ordenou que Prayut fique de lado enquanto considera se ele violou o limite de mandato de oito anos recentemente escrito na Constituição.

Prayut assumiu o cargo de primeiro-ministro após um golpe militar em 2014, antes de vencer uma controversa eleição geral em 2019.

Enquanto isso, ele ordenou que a constituição do reino fosse reescrita, proibindo o primeiro-ministro de cumprir mais de oito anos no cargo. Mas a questão agora é se Prayut violou seu próprio limite.

No início desta semana, o tribunal aceitou uma petição assinada por 172 parlamentares da oposição que afirma que o governo de Prayut começou em 2014, quando ele assumiu o poder via golpe. O tribunal provavelmente também considerará se seu mandato começou oficialmente em 2017, quando a constituição foi reescrita, ou mesmo em 2019, após a eleição.

Cinco dos nove juízes do tribunal constitucional concordaram na quarta-feira (24) que Prayut deveria ser suspenso enquanto o tribunal considera o assunto, mas não forneceu um cronograma para a decisão.

O tribunal deu a Prayut 15 dias para apresentar uma contra-declaração sobre por que ele deveria manter o emprego, uma vez que ele recebesse formalmente o documento do tribunal.

Em um comunicado, o escritório de Prayut disse que respeita a decisão do tribunal.

A ordem “não afetará a administração da nação, o trabalho realizado por funcionários públicos ou as políticas em andamento do governo”, disse o comunicado.

Quem está no comando agora?

O vice-primeiro-ministro Prawit Wongsuwan assumirá o cargo de primeiro-ministro enquanto o tribunal pondera o veredito final, disse o porta-voz do governo Anucha Burapachaisri a repórteres na quarta-feira (24). O próprio Prawit é ex-chefe do exército e defensor de longa data da monarquia tailandesa.

Novas eleições estão previstas para maio do próximo ano, de acordo com a Constituição, mas o primeiro-ministro em exercício ainda tem o poder de convocar eleições antecipadas dissolvendo a Câmara dos Representantes eleita.

Prayut sobreviveu a quatro votos de desconfiança nos últimos meses e parecia pronto para se manter no poder até as eleições, disse Thitinan Pongsudhirak, professor da Universidade Chulalongkorn, em Bangkok.

Mas os críticos dizem que é hora de ele partir.

“Houve má gestão econômica, a política ainda está polarizada, já que nos últimos oito anos desde que ele foi primeiro-ministro – ou desde que foi chamado de primeiro-ministro – a Tailândia não se saiu bem”, disse Thitinan.

Embora os protestos liderados por jovens pareçam ter diminuído ultimamente, ele disse que isso ocorreu porque alguns dos líderes do movimento foram processados e as queixas sobre o governo de Prayut permanecem.

Por que Prayut é impopular?

O governo de Prayut como líder do golpe militar que se tornou primeiro-ministro foi marcado por crescente autoritarismo e crescente desigualdade.

O ex-chefe militar chegou ao poder em um golpe sem derramamento de sangue em 2014 que derrubou o governo escandaloso de Yingluck Shinawatra após seis meses de agitação civil e violentos protestos de rua.

Mas logo após assumir, Prayut proibiu todas as campanhas políticas, incluindo reuniões políticas de mais de cinco pessoas. Durante sua liderança, centenas de ativistas foram presos e acusados sob leis severas, como sedição ou crime de lesa-majestade – que proíbe críticas à família real.

Em 2020, jovens de todo o país desafiaram as ameaças do governo apoiado pelos militares e saíram às ruas para pedir a renúncia de Prayut. Os protestos em massa foram resultado de promessas fracassadas de restaurar a democracia e o que os ativistas dizem ser uma repressão aos direitos e liberdades civis.

A má gestão do governo militar no tratamento da pandemia e economia de coronavírus, nepotismo e falta de transparência e responsabilidade, também amplificou os pedidos para que Prayut renuncie.

A insatisfação com o governo militar e a monarquia do reino continuou até 2021.

Acredita-se que o rei Maha Vajiralongkorn, que assumiu o trono em 2016 e foi coroado em maio de 2019, passe grande parte de seu tempo no exterior e tenha estado ausente da vida pública na Tailândia enquanto o país enfrentava a pandemia de coronavírus.

Desde que se tornou rei, bilhões de dólares em ativos detidos pela coroa tailandesa foram transferidos para Vajiralongkorn, afirmando seu controle das finanças reais e aumentando enormemente sua riqueza pessoal, o que atraiu a ira do público que deve reverenciar a monarquia.

Este conteúdo foi originalmente publicado em Entenda o que acontece agora com a suspensão do primeiro-ministro da Tailândia no site CNN Brasil.


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