Opinião: Terrível história de aborto de garota estuprada nos EUA serve como alerta


Em 2016, o jornal Indianapolis Star deu a notícia de que Larry Nassar, médico da equipe nacional de ginástica feminina dos Estados Unidos, havia usado sua posição para perpetuar atos de abuso sexual – como se viu mais tarde, de centenas de meninas e mulheres jovens.

Seis anos depois, o mesmo jornal relatou a história de uma menina de 10 anos de Ohio que havia sido agredida sexualmente. A criança estava grávida de seis semanas e três dias – três dias após o teto em seu estado para a realização de aborto legal. A história se espalhou, com o presidente Joe Biden pedindo aos americanos que “imaginem ser aquela garotinha”.

E, no entanto, a resposta à história, para muitos, foi desprezo e descrença. O deputado republicano Jim Jordan, de Ohio, criticou a história como “outra mentira”.

O procurador-geral do estado, Dave Yost, juntou-se aos âncoras da Fox News para sugerir que a história havia sido inventada. O Wall Street Journal descreveu o relatório como “bom demais para ser verdade”. Kristi Noem, governadora de Dakota do Sul, classificou a história como “#FakeNews da mídia liberal”.

Entretanto, o Columbus Dispatch confirmou que um homem de 27 anos havia sido preso no caso e, segundo a polícia, confessou ter agredido sexualmente a criança pelo menos duas vezes. Os meios de comunicação que lançaram dúvidas sobre a história da menina tentaram corrigir o curso.

Jordan apagou seu tweet. Yost – que havia dito anteriormente que “não há uma maldita centelha de evidência” e que o Star deveria se envergonhar de publicar a história – divulgou uma declaração em que afirma que “meu coração dói pela dor sofrida por essa criança”.

Por mais chocante que tenha sido a violência perpetrada contra ela, também foi chocante testemunhar a dúvida reflexiva que muitos tinham sobre sua história. Mais de meia década desde que o Indy Star expôs Nassar, alguma coisa mudou?

A história horrível de uma garotinha nos Estados Unidos não é apenas um lembrete de que ainda lutamos para acreditar em mulheres e meninas. É uma história de advertência sobre quão rápidos somos para demonizar algumas meninas e mulheres.

Se trabalhamos para confiar e apoiar as vítimas de violência sexual, muitos de nós muitas vezes deixamos as pessoas que procuram o aborto fora da equação.

A história dos incrédulos que buscam o aborto remonta pelo menos à década de 1960. Na época, alguns hospitais não católicos haviam criado comitês de aborto terapêutico.

Esses comitês foram criados para limitar os abortos e proteger os médicos de ações judiciais e acusações criminais. Mas em algumas partes do país, um número crescente de abortos aprovados pelo comitê ocorreu quando os pacientes eram suicidas.

Esses abortos se enquadravam mesmo sob rigorosas “exceções à vida da mãe”, mas os oponentes do aborto ficaram furiosos. Estudiosos anti-aborto argumentaram que o aborto nunca melhorou a saúde mental de ninguém e criou “um grau de trauma emocional muito superior ao que teria sido sustentado pela continuação da gravidez”.

Abortos por motivos de saúde mental, eles argumentaram, eram abortos sob demanda. As mulheres apenas mentiam sobre sua saúde mental para conseguir o que queriam.

No final da década de 1960, os estados estavam considerando reformas modestas em suas leis criminais de aborto, incluindo exceções para estupro e saúde. O modelo, proposto pelo American Law Institute – um grupo de elite de advogados, professores e juízes – teve o apoio de republicanos e democratas, mas um movimento antiaborto emergente rapidamente o rejeitou.

O motivo: eles alegaram que havia poucos, se é que havia, abortos necessários em casos de estupro ou ameaças à saúde e, portanto, qualquer mulher que invocasse tal exceção deveria estar mentindo.

Na prática, os líderes antiaborto nunca apoiariam leis que contradiziam o princípio de que um feto era uma pessoa detentora de direitos, e se o infanticídio não fosse permitido em casos de estupro, os inimigos do aborto se opunham a uma exceção de estupro desde o momento da fertilização.

Mas uma profunda desconfiança em relação às mulheres também passou pela oposição às exceções de estupro. O estupro “real”, escreveu o principal advogado antiaborto Eugene Quay, quase nunca resulta em gravidez.

Em sua opinião, então, as vítimas de agressão sexual que buscavam abortos estavam quase certamente mentindo. “É bem sabido que muitas mulheres errantes, se pegas, se autodenominam vítimas de estupro”, ele reclamou em um artigo de revisão de lei de 1960.

Podemos ver a mesma história quando se trata de outras exceções de aborto. Durante anos, grupos antiaborto se opuseram às exceções de saúde às leis que restringem ou proíbem o aborto, que eles acreditavam que seriam interpretadas de forma ampla o suficiente para permitir o aborto por qualquer motivo.

Eles apontaram para a decisão Doe v. Bolton, um caso decidido no mesmo dia que Roe, que derrubou a lei de aborto da Geórgia. Eles acreditavam que Doe incluía uma exceção de saúde mental, e que a saúde mental era uma desculpa para mulheres que não diziam a verdade.

Exceções de estupro antes pareciam ser diferentes. Durante décadas, os principais republicanos alegaram que desfavoreciam a criminalização do aborto em casos de estupro ou incesto.

Os presidentes republicanos, de Ronald Reagan a Donald Trump, se manifestaram a favor de uma exceção de estupro e incesto. Mas quando o debate se concentrou em pessoas de baixa renda, e especialmente pessoas negras e latinas, a desconfiança em relação às mulheres e outras grávidas sempre se destacou.

Isso ficou claro nas batalhas sobre a Emenda Hyde, uma proibição do reembolso do Medicaid para o aborto. A emenda fazia parte de um projeto de lei de dotações, o que significava que cada ano trazia uma nova batalha sobre se deveria ter alguma exceção.

Líderes antiaborto e seus aliados republicanos no Congresso sempre se opuseram a exceções para estupro e incesto. O motivo: as pessoas que procuravam abortos não eram confiáveis.

O deputado Henry Hyde, um republicano de Illinois que foi o autor da emenda, afirmou que ninguém responsabilizava as mulheres se elas alegassem ter sofrido estupro, as pessoas simplesmente acreditavam neles.

Hoje, a desconfiança que as mulheres, especialmente as mulheres de cor, enfrentam há muito tempo está agora em plena exibição para quem pode engravidar. Isso porque os grupos antiaborto não se sentem mais compelidos a esconder o que pensam. Parte do motivo é que os oponentes do aborto não estão mais preocupados com a Suprema Corte.

Ao mesmo tempo, os pragmatistas do movimento temiam que assumir uma posição impopular pudesse alienar alguns juízes da Suprema Corte, que poderiam se preocupar com a reação, e minar a busca de desfazer o direito de escolha.

Mas após a confirmação de Brett Kavanaugh na Suprema Corte, muitos – incluindo legisladores de direita – assumiram que cinco juízes anulariam Roe. A confirmação de Amy Coney Barrett selou ainda mais sua conclusão.

Agora, sabemos que essas previsões estão corretas. Além disso, os líderes antiaborto não estão mais preocupados em ofender os líderes do Partido Republicano nacional, que se moveu muito mais à direita sobre o aborto desde a ascensão de Trump ao poder em 2016.

Há pouca diferença hoje entre o Partido Republicano e um partido antiaborto, principalmente quando se trata da questão das exceções de estupro.

As exceções de estupro continuam populares – uma pesquisa recente do Pew Research Center descobriu que 69% dos americanos eram a favor de exceções para abortos, e apenas 8% se opuseram ao acesso ao aborto em todos os casos. Mas a dinâmica nas legislaturas conservadoras tornou a opinião popular infinitamente menos importante.

Estados mais conservadores e corridas na Câmara tornaram-se politicamente não-competitivas com os novos traçados de distritos. As corridas primárias tornaram-se de facto eleições gerais.

Mais líderes republicanos temem desafios primários – e doadores irritados – muito mais do que eleitores. Como resultado, os legisladores são mais propensos a atender às demandas do movimento antiaborto mais do que ao eleitor mediano – e os líderes antiaborto estão expressando suas verdadeiras crenças em vez de buscar expandir seu apoio.

Pode ser chocante ver líderes antiaborto pedindo a crianças de 10 anos que levem a gravidez até o fim, e é difícil acreditar que tantos ainda suponham que qualquer sobrevivente de agressão sexual que busca um aborto tenha algo a esconder.

Mas, na verdade, a desconfiança das mulheres que buscam o aborto não é novidade. O que mudou foi a disposição das pessoas em discuti-lo abertamente.

O movimento #MeToo levantou questões sobre o devido processo legal, mas também expôs questões igualmente importantes sobre se acreditamos apenas em algumas mulheres e apenas sob certas circunstâncias.

Todas as mulheres que são corajosas o suficiente para se apresentar após a agressão sexual merecem o benefício da dúvida. Se “acreditar nas mulheres” é uma regra, não deveria haver uma exceção ao aborto.

Mary Ziegler é autora de “Aborto e lei na América: Roe v. Wade até o presente” e “Dólares pela vida: o movimento antiaborto e a queda do establishment republicano”. As opiniões expressas neste comentário são suas

Este conteúdo foi originalmente publicado em Opinião: Terrível história de aborto de garota estuprada nos EUA serve como alerta no site CNN Brasil.


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