Posicionamento do STF sobre perdão a Daniel Silveira deve ser institucional e uníssono


Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pretendem costurar um posicionamento “institucional uníssono” para responder ao uso do perdão da pena concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ).

A resposta, segundo alguns ministros ouvidos pela CNN reservadamente, virá nos autos.

Integrantes do STF têm priorizado manifestações alinhadas e institucionais sobre condutas de integrantes do governo, em especial do presidente Jair Bolsonaro.

A união dos ministros fica mais evidente quando a Corte é o principal alvo, como foi visto no julgamento de Daniel Silveira.

A avaliação é de que qualquer fala, fora de contexto e individualizada, pode ser desvirtuada e usada na campanha eleitoral para incendiar o ataque às instituições e a integrantes do Supremo.

Suspensão do decreto

Nos bastidores, ministros avaliam que o relator sorteado para cuidar do caso dará o tom à discussão.

Isso porque, em 2019, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram contra o indulto natalino do ex-presidente Michel Temer, que incluiu perdão à pena de condenados por corrupção.

Os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Gilmar Mendes e Celso de Mello entenderam, na época, que o indulto era válido.

Se o relator sorteado estiver entre os que foram contra o decreto de Temer, a avaliação é de que pode haver uma decisão liminar para suspender o perdão dado por Bolsonaro.

Nesta sexta-feira (22), o partido Rede Sustentabilidade protocolou junto ao STF pedido para que os efeitos do decreto de Bolsonaro sejam suspensos.

A legenda alega que o perdão concedido exclusivamente ao deputado Daniel Silveira fere os princípios da impessoalidade e da moralidade.

Este conteúdo foi originalmente publicado em Posicionamento do STF sobre perdão a Daniel Silveira deve ser institucional e uníssono no site CNN Brasil.