Câmara dos Deputados deve votar homeschooling no início de maio


A Câmara dos Deputados deve votar em plenário, no início de maio, o projeto de lei que regulamenta o ensino domiciliar no Brasil, também conhecido como homeschooling.

Parlamentares e lideranças partidárias que acompanham o tema informaram à coluna que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), prometeu pautar a proposta na primeira semana de maio..

O texto final que será votado ainda está em construção. A expectativa, porém, é manter boa parte do parecer apresentado pela relatora, deputada Luisa Canziani (PSD-PR), na comissão de Educação da Câmara.

O relatório da parlamentar paranaense não é o texto dos sonhos da base bolsonarista, na medida em que cria regras específicas para os pais que desejarem adotar o ensino domiciliar.

Parlamentares aliados ao presidente Jair Bolsonaro têm preferência pela proposta aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara em junho de 2021.

Na ocasião, a presidente do colegiado, deputada Bia Kicis (PL-DF), votou um projeto que apenas retira a prática do ensino domiciliar do Código Penal, sem regulamentação.

Prioridade do novo ministro

A aprovação do homeschooling deverá ser o primeiro grande desafio do novo ministro da Educação, Victor Godoy. Em reunião com deputados no começo de abril, ele sinalizou que o ensino domiciliar seria sua prioridade.

Godoy assumiu o MEC oficialmente na última segunda-feira (18/4), mas já atuava como ministro interino desde a saída de Milton Ribeiro, envolvido no escândalo do lobby de pastores na pasta.

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