Governo resiste a adotar transição de emergência de 90 dias


O governo federal tem resistido a alterar período de transição de 30 dias para o fim do estado de emergência em saúde pública devido à pandemia do coronavírus.

Na segunda-feira (18), o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Nésio Fernandes, considerou o período inadequado e defendeu a expansão para 90 dias.

Em conversa com a CNN, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, reiterou que o período de adaptação é de 30 dias, mas que “as exceções serão discutidas caso a caso”.

“[São] 30 dias. As excepcionalidades serão discutidas caso a caso, mas, como eu disse, nenhuma política pública importante será interrompida”, afirmou o ministro.

Em entrevista à CNN, Fernandes afirmou que é necessário “construir” o fim do estado de emergência, com estratégias de comunicação e um plano de imunização, entre outras medidas.

Assim, um período de 90 dias até “seria mais adequado”. A expectativa é de que portaria com as medidas para fim do estado de emergência seja publicada nesta quarta-feira (20) no “Diário Oficial da União”.

Em entrevista à imprensa na segunda-feira (18), Queiroga anunciou que o Brasil possui as condições necessárias para decretar o fim do estado de emergência. Queiroga atribuiu a decisão à melhora do cenário epidemiológico, a alta cobertura vacinal e a capacidade de resposta e assistência do Sistema Único de Saúde (SUS).

“É necessário que haja uma transição para que não tenhamos prejuízos na assistência à saúde. Quero frisar que nenhuma política pública de saúde será interrompida. Absolutamente nenhuma. Todas elas foram instituídas pelo governo federal por intermédio do Ministério da Saúde”, disse.

Este conteúdo foi originalmente publicado em Governo resiste a adotar transição de emergência de 90 dias no site CNN Brasil.


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