Mudança no comando da Petrobras não altera preço de combustível, diz especialista


Em entrevista à CNN, neste domingo (10), o professor da USP e ex-diretor da Petrobras Ildo Sauer afirmou que a substituição do presidente da estatal não altera o preço dos combustíveis, pois “ninguém tem liberdade para definir preços”.

Segundo ele, “neste momento não pode ser feita uma mudança, pois a legislação cria amarras”. Logo, Sauer explica que uma redução nos preços seria possível apenas se ocorrer mudanças na lei.

“Em 1997 foi feita a lei de politica energética brasileira (Lei 9.478). Ela definiu o papel da Petrobras, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A lei também diz que a Petrobras deve atuar em um ambiente competitivo e que os preços da energia, incluindo os derivados de petróleo, devem ser concorrenciais. Isso significa que existe uma amarra com o custo de oportunidade”.

Segundo o ex-diretor, todos esses detalhes e, também, por se tratar de uma empresa de capital aberto, “os dirigentes estão sob vigilância da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), assim como do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), para garantir práticas competitivas. Com essas condições, nenhum dirigente pode praticar preços diferentes daqueles do exterior, a não ser que a lei seja alterada”.

Sauer também avaliou que a situação do Brasil em relação ao petróleo “é muito diferente” atualmente. “Descobrimos o pré-sal, a situação mudou, é possível agora fazer uma politica pública eficiente, mas tem de ser feito através de uma lei”.

Segundo ele, através da legislação “é possível garantir, ao mesmo tempo, um retorno razoável para os acionistas da Petrobras, mas também um equilíbrio para o consumidor, isso é fazer politica pública”.

*Sob supervisão de Thiago Felix

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