A 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro suspendeu, nesta terça-feira (5), um despacho do Ministério da Justiça e Segurança Pública que ordenava a retirada dos serviços de streaming do filme “Como se tornar o pior aluno da escola”.
O descumprimento da medida podia gerar multa de R$ 50 mil, conforme documento assinado pela diretora do Departamento de Proteção e de Defesa do Consumidor, Lilian Brandão.
Ainda em março, em um despacho publicado no “Diário Oficial da União”, a Secretaria Nacional de Justiça, órgão do Ministério da Justiça, mudou a classificação indicativa do filme para “não recomendado para menores de 18 anos”.
O despacho que censurava o filme era baseado na classificação indicativa anterior, de 14 anos, então a decisão da juíza Daniela Berwanger considerou que ele não tem mais validade.
“Considerando que falha na classificação indicativa do filme foi apontada como situação fática a dar ensejo à decisão, com a sua alteração para o limite máximo pela SENAJUS o motivo indicado para o ato deixa de se fazer presente.
Diante disso, é imperioso reconhecer que a decisão deixa de ter compatibilidade com a situação de fato que gerou a manifestação de vontade, tornando a motivação viciada, e, consequentemente, retirando o atributo de validade do ato”, diz a decisão.
O pedido de suspensão atendido pela Justiça foi feito pela Associação Brasileira de Imprensa, que alegou na ação que a censura era um cerceamento da liberdade de expressão.
“Presente, conforme exposto, a probabilidade do direito e perigo na demora consistente na retirada imotivada de obra audiovisual de exibição, e incidência de multa diária decorrente da decisão, determino a suspensão do Despacho n. 625/2022 do Departamento de Proteção e de Defesa do Consumidor (DPDC).”
Trecho da decisão da juíza Daniela Berwanger
-
1 de 5O Projeto Adam: Ryan Reynolds interpreta um homem que viaja no tempo e se reúne com seu eu de 12 anos para se entender com seu falecido pai (Mark Ruffalo), tentar consertar o passado e salvar o futuro. Dirigido por Shawn Levy e também estrelado por Jennifer Garner, o filme estreia na Netflix no dia 11 de março. Esta é a segunda parceria do cineasta com Reynolds, que estrelou em 2021 o filme “Free Guy: Assumindo o Controle”.
Crédito: Divulgação -
2 de 5Enola Holmes 2: O filme dá sequência à adaptação da série literária “Os Mistérios de Enola Holmes”, de Nancy Springer. Agora, a jovem detetive assume seu primeiro caso oficial: o desaparecimento de uma menina. Para desenrolar as investigações, que revelam uma complexa conspiração, ela precisa da ajuda de outras pessoas, incluindo seu irmão Sherlock. Estrelado por Millie Bobby Brown, Henry Cavill, Louis Partridge, Helena Bonham Carter e David Thewlis. A produção ainda não tem data de estreia confirmada.
Crédito: Divulgação -
3 de 5Pinóquio, de Guillermo del Toro: O cineasta vencedor do Oscar dirigiu uma releitura do clássico infantil de Carlo Collodi. O musical em stop-motion conta a célebre história do boneco de marionete que ganha vida nas mãos do marceneiro Gepeto. Em entrevista ao site Rotten Tomatoes, Del Toro revelou a reflexão que pretende propor em sua versão de “Pinóquio”, destacando um detalhe importante: o tempo histórico da narrativa é a Itália dos anos 1930, em plena ascensão do fascismo.
Crédito: Divulgação -
4 de 5The Gray Man: Court Gentry (Ryan Gosling) é um assassino de aluguel e ex-agente da CIA que se envolve em um perigoso conflito com seus ex-empregadores após descobrir segredos comprometedores da agência. Adaptado do livro homônimo de Mark Greaney, o filme teve o maior orçamento da história da Netflix, com investimento estimado em US$ 200 milhões. Dirigido por Anthony e Joe Russo e também estrelado por Chris Evans e Regé-Jean Page. Ainda sem data de estreia definida.
Crédito: Divulgação -
5 de 5Matilda: Com lançamento previsto para dezembro de 2022, o filme de Matthew Warchus é uma nova adaptação do romance de Roald Dahl, já eternizado pelo filme de Danny DeVito, que se tornou um clássico dos anos 1990, e pelo musical de Dennis Kelly, em 2010. A história da brilhante menina incompreendida pelo pragmatismo e rigidez encontrados na família e na escola será estrelada por Alisha Weir, Emma Thompson e Lashana Lynch.
Crédito:
Este conteúdo foi originalmente publicado em Justiça suspende censura ao filme “Como se tornar o pior aluno da escola” no site CNN Brasil.