O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou, nesta quinta-feira (24), que irá divulgar em maio indicadores referentes à orientação sexual autodeclarada na Pesquisa Nacional de Saúde, realizada em 2019 em parceria com o Ministério da Saúde. De forma inédita, os indicadores foram levantados no módulo sobre atividade sexual do inquérito nacional.
A PNS, que inclui temas relacionados à saúde da população, assim como os impactos nos serviços de saúde brasileiros, será divulgada no dia 25 de maio. A segunda edição atualiza os dados da primeira pesquisa realizada em 2013 e inclui novos temas, como a pergunta sobre orientação sexual voltada a pessoas com 18 anos ou mais.
Promoção à saúde LGBTQIA+
De acordo com o IBGE, a coleta dessa informação na PNS faz parte do escopo da Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Política Nacional de Saúde Integral LGBT), instituída em 2011.
A política tem como objetivo geral promover a saúde integral dessa população, eliminando a discriminação e o preconceito institucionais e contribuindo para a redução das desigualdades.
A inclusão do tema na PNS contribui para a elaboração de políticas públicas voltadas para essa população e para o monitoramento de potenciais desigualdades de aspectos sociais e de saúde, segundo as diferentes orientações sexuais. Além de fomentar a construção do conhecimento científico relacionado ao tema.
MPF pediu inclusão do tema no censo
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública na Justiça Federal no Acre, para que o IBGE incluísse campos para identificação de identidade de gênero e de orientação sexual nos questionários do Censo 2022, assim como nos próximos censos demográficos.
A ação foi ajuizada pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão Lucas Costa Almeida Dias, após representação do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) do Ministério Público do Estado do Acre. Para o MPF, a informação estatística cumpre um papel significativo na efetivação de políticas públicas por evidenciar questões sociais ainda latentes.
No entanto, o IBGE argumenta que o Censo Demográfico, realizado de 10 em 10 anos, não é a pesquisa adequada para sondagem ou investigação de identidade de gênero e de orientação sexual, uma vez que a metodologia de coleta das informações do censo permite que um morador responda por ele e pelos demais residentes de um domicílio. O instituto afirma que devido ao caráter sensível e privado da informação, as perguntas sobre a orientação sexual só podem ser respondidas pelo próprio indivíduo.
O IBGE também informou que a Defensoria Pública da União solicitou a contagem da população transexual através do Censo 2020, adiado para 2022 devido à pandemia de Covid-19 e escassez de recursos, e que o pedido foi considerado “improcedente” na Justiça, que acatou aos argumentos do instituto.
Este conteúdo foi originalmente publicado em De forma inédita, IBGE vai divulgar dados sobre orientação sexual da população no site CNN Brasil.