Ministério da Saúde desobriga uso de máscaras dentro do prédio da pasta


O Ministério da Saúde publicou, nesta segunda-feira (21), uma nota técnica que desobriga o uso de máscaras cirúrgicas dentro do prédio da pasta, seguindo a legislação do Distrito Federal, alterada há 11 dias. A nota é assinada pela Secretária Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, Rosana Leite.

No último dia 10 de março, um decreto do governador Ibaneis Rocha (MDB) extinguiu a obrigatoriedade do uso de máscaras tanto em ambientes ao ar livre quanto em locais fechados. Entretanto, manteve a opção de cada estabelecimento definir seus critérios para o uso ou não.

No mesmo dia, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, passou a frequentar o ministério sem máscara no rosto, mas o item era de uso obrigatório pelos demais servidores.

As normas diferenciadas levaram a constrangimentos com a equipe de segurança do ministério, que exigia o uso da máscara para entrar no prédio.

O texto da nota técnica desta segunda-feira também reitera que “fica facultada a continuidade da utilização do instrumento de proteção individual para aqueles que assim desejarem”.

Questionado sobre a flexibilização no uso de máscaras, Queiroga afirmou que a portaria “veio justamente ao encontro ao decreto, para que se uniformize essas normas”. Ele ressaltou a tendência de queda no número de óbitos e casos de Covid-19, apontando que a “situação está sob controle”.

Fim do estado de emergência de saúde

Desde o mês passado, existe a expectativa de que o Ministério da Saúde derrube a portaria que estabelece a Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), quando Queiroga citou pela primeira vez essa possibilidade ao lado do presidente Jair Bolsonaro.

Na semana passada, Queiroga esteve reunido com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, assim como esteve anteriormente com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), para apresentar dados relacionados ao recuo da pandemia no Brasil.

A derrubada da Espin não interfere somente na questão epidemiológica, mas também regulatória, já que abriu brecha para realocar recursos e implementar políticas públicas referentes à pandemia.

Questionado, Queiroga afirmou que não há previsão para novos encontros com os presidentes dos demais poderes para discutir a flexibilização da norma.

“Discutimos de maneira geral em que há uma certa concordância, não em relação a dia nem prazo, mas que a gente vive um cenário epidemiológico bem mais tranquilo. Claro que tem que se verificar o que está acontecendo em outros países, em função de aumento de casos”, afirmou o ministro.

Este conteúdo foi originalmente publicado em Ministério da Saúde desobriga uso de máscaras dentro do prédio da pasta no site CNN Brasil.


Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.