Por que, em alguns países, o réu recebe mais de uma prisão perpétua?


Isso acontece quando o réu é julgado por vários crimes, e o juiz precisa somar as penas. É algo comum nos EUA em casos de múltiplos homicídios.

Um exemplo recente. Em 2021, o americano Jarrod Ramos foi condenado a cinco prisões perpétuas. Em 2018, ele atacou a tiros a redação do jornal Capital Gazette, do estado de Maryland, e matou cinco jornalistas – uma prisão perpétua para cada homicídio.

A sentença mais longa do mundo foi dada a Terry Nichols em 1995. Ele foi condenado a 161 prisões perpétuas, mais 9.300 anos pela explosão de uma bomba em Oklahoma (EUA), que matou, justamente, 161 pessoas. E nem foi ele quem detonou a bomba: Timothy McVeigh, que acionou os explosivos, foi condenado à morte.

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No Brasil, a pena perpétua foi abolida pela Constituição de 1934, reintroduzida em 1969 e abolida novamente dez anos depois. Mas há condenações que chegam a séculos. Em 2010, o médico Roger Abdelmassih foi condenado a 278 anos de prisão pelos crimes de estupro e atentado violento ao pudor contra dezenas de pacientes.

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Mas há um porém: no Brasil, réus podem ficar, no máximo, 40 anos na prisão (até 2019, esse limite era de 30 anos). Ainda assim, para a obtenção de liberdade condicional, em que é calculada a porcentagem da pena cumprida pelo réu (entre outros fatores) vale a sentença original, dada pelo juiz.

Atualmente, 183 países possuem penas perpétuas – em 2014, uma estimativa calculou que 479 mil pessoas cumpriam sentenças do tipo. Os críticos a essa forma de encarceramento defendem que ela contempla apenas o caráter punitivo da pena – deixando de fora a ressocialização dos cidadãos condenados.

Pergunta de @arturborgges, via Instagram

Fonte: site Consultor Jurídico e Heidi Rosa Florêncio Neves, professora de Direito Penal da Faculdade de Direito da USP.

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