Ministério Público apresenta denúncia de assédio sexual no Tribunal de Justiça do Rio


O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) ofereceu, no dia 10 de março, denúncia contra o analista judiciário Marcelo Augusto de Freitas Leite Costa. Ele é acusado de assediar sexualmente Renata dos Santos, ex-estagiária de direito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), em fevereiro de 2019.

Um levantamento exclusivo feito pelo Núcleo Investigativo da CNN reuniu denúncias de assédio sexual nos Tribunais de Justiça do Brasil, entre elas, o caso de Renata – que estava com o processo parado no MPRJ desde agosto do ano passado.

Dois dias após a publicação da reportagem, que abordou o caso, a promotora de justiça Luciana Benisti seguiu com o processo contra Costa. Caso a Justiça aceite a denúncia, o analista judiciário poderá responder pelo crime de importunação sexual, sob pena de suspensão e reclusão de um a cinco anos.

De acordo com o advogado da ex-estagiária, Leonardo Martins, eles buscarão a condenação do servidor, mas ressalta a dificuldade em esclarecer uma denúncia na qual há questão de hierarquia dentro do ambiente de trabalho.

“Fica difícil o depoimento dos pares do serviço que irão depor na denúncia, na qual o autor do fato é o chefe, que continua chefe, que mantém um dupla personalidade, principalmente porque, quando ele age, escolhe sua vítima, escolhe o local, neste caso a sala do magistrado, sem deixar rastro. Em que uma estagiária foi a vítima e está sem vínculo, sem estabilidade e de meio social mais simples”, explica Martins.

Entre as provas apresentadas no Inquérito Policial, há o depoimento de uma testemunha que afirma que o servidor também assediou outras mulheres, inclusive outra estagiária do Tribunal.

Entenda o caso

Renata dos Santos, de 23 anos, é uma ex-estagiária do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Ela abriu mão da oportunidade porque, em fevereiro de 2019, quando tinha apenas 21 anos, ano em que afirma ter sido assediada por Marcelo Augusto de Freitas Leite Costa, então analista judiciário da 43ª Vara Cível do Fórum Central.

À CNN, a jovem relatou que, com menos de um mês de trabalho, durante um revezamento de funcionários no recesso de Carnaval daquele ano, Costa começou a elogiá-la logo no começo do expediente e depois a agarrou, ignorando os pedidos dela para soltá-la.

“Ele fez um comentário sobre meu cabelo. Teve um momento que ele falou ‘Renata, vem cá, eu quero te mostrar uma coisa’. Quando eu cheguei próximo a ele – ele estava no computador – eu abaixei um pouco para poder olhar e ele me segurou pelo pescoço e começou a falar um monte de coisas – que eu tava cheirosa, bonita… E eu gelei na hora, fiquei sem reação. Eu tentava me afastar e ele ficou me segurando”, disse.

“Depois que eu consegui me afastar, fui para a minha mesa e mandei mensagem para uma amiga minha, contei tudo o que aconteceu, mas ela demorou para me responder. Um pouco depois ele levantou, pegou o controle do ar condicionado e foi em direção a sala do juiz e falou ‘se você sentir que tá muito calor, você pode ligar o ar. Vem cá que eu vou te mostrar como funciona. É aqui dentro, na sala do juiz’”, continuou a ex-estagiária.

“Aí eu entrei, nisso que eu entrei, ele me agarrou, tentou me beijar e eu falei: ‘Não, pelo amor de Deus, eu namoro. Acabei de entrar aqui, não quero me prejudicar, não quero perder meu trabalho’. E ele: ‘Não, isso não vai te prejudicar, ninguém vai saber. Pode ficar tranquila que eu sei o que eu faço, eu sei que aqui não tem câmera’. E eu continuei falando que não. Depois ele me soltou, eu sentei na minha mesa e ele falou que ia almoçar”, finalizou a jovem.

Segundo Santos, quando Costa voltou, ela foi liberada do trabalho e, por medo de acontecer de novo, nunca mais voltou. Mas, para frear a conduta inapropriada do colega, no dia seguinte, Renata registrou um boletim de ocorrência na Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM), de Jacarepaguá (RJ), onde foi instaurado um Inquérito Policial para apuração do crime de importunação sexual praticado pelo servidor.

À CNN, a delegada da DEAM Giselle do Espírito Santo informou que o relatório final do inquérito já foi enviado ao Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), mas está parado desde agosto do ano passado.

“Eu acredito que, geralmente nos casos de crime sexual, fica muito a palavra da vítima contra a palavra negativa do autor. Então, acho que o MPRJ quer mais elementos até oferecer uma denúncia e iniciar um processo com mais segurança”, analisa a delegada.

Renata também abriu um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) no TJ-RJ contra o analista judiciário e pediu transferência para outra Vara Cível. Porém, em uma consulta a Relação de Membros de Magistratura e Agentes Públicos do Tribunal, é possível verificar que Marcelo Augusto segue exercendo suas funções como auxiliar de gabinete do juiz.

A CNN procurou o servidor e aguarda um posicionamento.

Este conteúdo foi originalmente publicado em Ministério Público apresenta denúncia de assédio sexual no Tribunal de Justiça do Rio no site CNN Brasil.


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