A expectativa pela votação da PEC dos Combustíveis no Senado e a aprovação do processo de capitalização da Eletrobras estão entre os destaques do 5 Fatos da manhã de 23 de fevereiro.
PEC dos Combustíveis
O Senado Federal pretende votar hoje (23) dois projetos que buscam frear o preço dos combustíveis no país. Segundo o relator, o senador Jean Paul Prates (PT-RN), a proposta foi modificada nos últimos dias – como a retirada do imposto sobre exportação do petróleo bruto – para evitar resistências dos parlamentares. Prates também afirmou que “não há chance” de adiamento da votação.
Planos de saúde
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve retomar nesta quarta-feira o julgamento sobre terapias e procedimentos obrigatórios cobertos pelos planos de saúde no país. A análise na justiça pode acabar restringindo a lista de terapias instituída pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Fundo eleitoral
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa hoje a ação que questiona o fundo eleitoral para partidos políticos. A corte deve definir o valor aprovado pelo fundo – que deve se manter na casa de R$ 4,9 bilhões – e o critério para reajuste nos próximos anos. A aprovação da quantia, que foi estipulada pelo Congresso, é vista como uma forma de evitar conflito entre os dois poderes.
Capitalização da Eletrobras
Em Assembleia Geral Extraordinária, acionistas aprovaram ontem o início do processo de desestatização da Eletrobras. A operação foi encaminhada ao Tribunal de Contas da União (TCU), que deve dar o aval para iniciar a capitalização da empresa. A expectativa é de uma decisão final até março. Atualmente, o governo detém 51,82% do capital ordinário da empresa, enquanto o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) possui 16,78%.
Tensão no Leste Europeu
Novas imagens de satélite registram o avanço de tropas da Rússia na fronteira com a Ucrânia através do território de Belarus, dois dias após o presidente russo, Vladimir Putin, reconhecer a soberania de dois territórios separatistas no país vizinho. Ontem, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, classificou os movimentos militares como o “início de uma invasão russa” e impôs sanções ao país europeu.
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Este conteúdo foi originalmente publicado em Votação da PEC dos Combustíveis, capitalização da Eletrobras e mais de 23 de fevereiro no site CNN Brasil.