A campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Palácio do Planalto terá uma equipe jurídica exclusiva para rebater e questionar na Justiça o uso de ações da Lava Jato durante a eleição. A decisão de segmentar o tema tem como pano de fundo o fato de adversários do petista na corrida presidencial traçarem uma ofensiva que inclui usar, inclusive, delações em programas eleitorais para desgastar Lula.
O time de advogados responsáveis pelas questões relacionadas à operação que levou o ex-presidente para a prisão em abril de 2018 será comandado por Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins, que estão à frente da defesa de Lula desde o início da operação. A CNN apurou que caberá a eles, por exemplo, pleitear no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) eventuais pedidos de direito de resposta a partir de acusações de corrupção contra o petista.
Na semana passada, a colunista Bela Megale, do jornal “O Globo”, noticiou que a campanha de Bolsonaro pretende, por exemplo, levar às peças eleitorais de rádio e TV trechos da delação do ex-ministro Antonio Palocci.
A avaliação de aliados de Lula, no entanto, é a de que a série de decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) que anularam as condenações do petista oriundas da Lava Jato compõem um material farto de retaguarda a favor do ex-presidente. A mais recente vitória de Lula aconteceu na sexta-feira (18), quando a Segunda Turma do Supremo decidiu barrar o uso do acordo de leniência da Odebrecht em ações da Lava Jato contra o ex-presidente.
A coordenação jurídica será compartilhada entre Zanin e Eugênio Aragão. Em outra frente, o ex-ministro da Justiça se dedicará a todos os assuntos envolvendo o PT durante a campanha eleitoral. O modelo foi definido pelo ex-presidente Lula e o comando do PT e, até o início oficial da corrida pelo Palácio do Planalto, pode sofrer alguns ajustes. Há a expectativa, por exemplo, que outros escritórios sejam incorporados à campanha petista.
Assim que o martelo for de fato batido, o passo seguinte será a formalização da contratação dos escritórios para que os trabalhos sejam iniciados. A expectativa é que nos próximos dias essa etapa seja concluída.
O trabalho deverá ser desenvolvido em duas etapas. O primeiro, durante a pré-campanha, período que vai até as convenções partidárias, entre 20 de julho e 5 de agosto. Neste momento serão formalizadas as candidaturas, e, a partir de então, Lula também passará a ter legitimidade para apresentar postulações ao TSE.
Embora o escritório de Zanin esteja sendo incorporado oficialmente agora, nas eleições de 2018, o trabalho desenvolvido pela equipe do advogado foi usado pela coordenação jurídica. O processo de Lula no Comitê de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) desencadeou a liminar concedida pelo organismo assegurando a candidatura de Lula. Naquele momento, no entanto, o TSE não acatou a tese e apenas o ministro Edson Fachin votou pelo cumprimento da decisão do Tribunal Internacional.
Debate
A CNN realizará o primeiro debate presidencial de 2022. O confronto entre os candidatos será transmitido ao vivo em 6 de agosto, pela TV e por nossas plataformas digitais.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Campanha de Lula terá equipe jurídica exclusiva para rebater uso da Lava Jato na eleição no site CNN Brasil.