STF forma maioria para rejeitar denúncia contra Arthur Lira na Lava Jato


O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na quinta-feira (10), para rejeitar uma denúncia contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), no âmbito da Operação Lava Jato.

Até o começo da tarde da sexta-feira (11), oito ministros votaram no sentido de rejeitar a denúncia. Além do relator, ministro Edson Fachin, também votaram contra a denúncia os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso.

O julgamento acontece no plenário virtual do STF – modalidade de votação em que os ministros registram seus votos no sistema do Supremo, sem que haja uma sessão para a leitura individual de cada voto – e se encerra nesta sexta-feira (11).

Para o relator do caso, o ministro Fachin, não há no processo registro telefônico, extrato bancário ou documento apreendido que indiquem um suposto repasse de recursos para Lira.

O presidente da Câmara é investigado por corrupção passiva. Ele é acusado de ter recebido cerca de R$ 1,5 milhão da construtora Queiroz Galvão de maneira indevida a partir de contratos firmados com a Petrobras.

Em um primeiro momento, a Procuradoria Geral da República (PGR) afirmou haver um conjunto de provas que basearam a denúncia.

Segundo a PGR, os valores teriam sido retirados de uma espécie de “caixa de propinas” mantida pela Queiroz Galvão em favor do PP.

Depois, porém, a PGR se manifestou em sentido oposto e pediu para excluir o deputado da denúncia. Em uma segunda avaliação, os investigadores consideraram “frágil” o conjunto de provas contra Lira.

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