Republicanos afirma que não irá formar federação para as eleições deste ano


A executiva nacional do Republicanos informou, nesta quinta-feira (10), que o partido não irá fazer parte de uma federação partidária para as eleições deste ano. Desta forma, a sigla não irá atuar em conjunto e de forma unificada com nenhuma outra legenda durante as eleições ou no exercício legislatura.

De acordo com o comunicado, o tema foi debatido pela bancada de deputados federais e pelos presidentes estaduais do partido em reunião realizada no final do ano passado, com a maioria se manifestando contra a formação de federação.

“O partido está trabalhando de forma intensa para apresentar um excelente número de candidatos e candidatas com o objetivo claro de ampliar a força republicana no Senado, Câmara dos Deputados e assembleias estaduais”, informou o Republicanos em nota assinada pelo presidente nacional do partido, Marcos Pereira (SP).

A legenda conta atualmente com uma bancada de 31 deputados federais na Câmara e apenas um representante no Senado. Contudo, o ministro da Cidadania do governo Bolsonaro, João Roma, é filiado ao partido.

O Republicanos é considerado integrante do principal tripé de apoio do presidente Jair Bolsonaro (PL), juntamente com o Partido Liberal (PL) e o Partido Progressistas (PP).

No entanto, conforme antecipou a analista de política da CNN Thais Arbex, apontado como legenda de sustentação da campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL), o Republicanos já estava aventando a possibilidade de permanecer neutro nas eleições deste ano.

De acordo com relatos, a cúpula da sigla não cogita a possibilidade de se aliar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao ex-juiz Sergio Moro (Podemos).

Na última quarta-feira (9), o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a legalidade das federações partidárias, estabelecendo que a união entre os partidos deve ser formada até o fim de maio.

Entenda o que são as federações partidárias

As federações partidárias foram promulgadas pelo Congresso Nacional em setembro do ano passado, na Reforma Eleitoral. Ela permite que dois ou mais partidos atuem de forma unificada durante as eleições e na legislatura, devendo permanecer com a união por no mínimo quatro anos.

Para serem registradas conjuntamente pela Justiça Eleitoral, as legendas devem antes constituir uma associação que deve ser registrada em cartório de registro civil de pessoas jurídicas, com aprovação absoluta de seus órgãos regulatórios.

A participação da federação nas eleições só será possível caso seu registro seja deferido até o prazo final estabelecido.

A união das siglas será celebrada por prazo indeterminado, com cada uma conservando seu nome, número, filiados e o acesso ao fundo partidário ou fundo eleitoral.

Se um partido deixar a federação, não poderá ingressar em outra e também não poderá fazer coligação nas duas eleições seguintes. Ainda irá ficar proibido de utilizar o fundo partidário até a data prevista para o fim da federação.

A exceção à regra acontece apenas caso os partidos da federação se fundam ou caso uma das legendas incorpore as demais.

Já as coligações poderão ser articuladas apenas para as eleições majoritárias — ou seja, para apoiarem candidaturas à Presidência da República, aos governos estaduais e ao Senado Federal. Essa será a primeira vez das eleições gerais com a nova regra.

*Com informações de Douglas Porto, da CNN

Este conteúdo foi originalmente publicado em Republicanos afirma que não irá formar federação para as eleições deste ano no site CNN Brasil.


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