Fux marca para próximo dia 16 o julgamento de ação contra fundo eleitoral


O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, marcou para a próxima quarta-feira (16) o julgamento da ação contra o fundo eleitoral para financiar as campanhas deste ano. O caso é relatado pelo ministro André Mendonça e foi liberado para julgamento nesta quinta-feira (10).

A ação foi apresentada pelo partido Novo ao STF. A sigla pede que a Justiça revogue imediatamente o trecho da lei que garante os recursos para as legendas financiarem suas campanhas no pleito deste ano.

A Advocacia Geral da União, a Procuradoria Geral da República, a Câmara dos Deputados e o Senado se manifestaram contra a ação.

No início deste ano, Fux tem dado prioridade a ações que envolvem temas eleitorais. Na quarta (9), o Supremo finalizou o julgamento da ação que questionava as federações partidárias.

Nesta quinta (10), os ministros começaram a analisar uma ação que questiona as restrições contra as propagandas eleitorais pagas em jornais impressos. O caso será retomado na próxima quarta-feira (16).

A CNN realizará o primeiro debate presidencial de 2022. O confronto entre os candidatos será transmitido ao vivo em 6 de agosto, pela TV e por nossas plataformas digitais.

Este conteúdo foi originalmente publicado em Fux marca para próximo dia 16 o julgamento de ação contra fundo eleitoral no site CNN Brasil.


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