Moçambique: iniciativa inovadora permite acesso à informação para grupos vulneráveis


O objectivo é produzir conteúdos para pessoas com deficiência auditiva.

TV Surdo – transmissão no YouTube (Foto: captura de ecrã)

Com o objectivo de produzir conteúdos apenas para pessoas com deficiência auditiva e visual, a TV SURDO é uma iniciativa criada em 2008. O canal de televisão funciona como uma produtora, sendo os seus conteúdos veiculados em três estações televisivas cujas sedes estão na cidade de Maputo, a capital moçambicana.

As produções também estão disponíveis em um canal no YouTube. De acordo com uma nota feita pelo Centro Internacional de Jornalistas, a TV SURDO surgiu com o intuito de tornar a informação cada vez mais inclusiva, especialmente num contexto em que os canais de televisão tradicionais, na sua maioria, excluem pessoas com algum tipo de deficiência.

Numa publicação feita no seu Facebook, a TV SURDO reclama o facto de que, apesar de existir uma lei de acesso à informação, os deficientes continuam a ser excluídos:

Sete anos depois da aprovação da lei 34/2014 de Dezembro que regula o direito à informação, persistem desafios sobre acesso à informação para pessoas com deficiência.
Entretanto a TV Surdo continua a manter viva a esperança de deixar informadas todas as pessoas com deficiência.

Importa destacar que esta iniciativa surge num contexto em que o país conta com cerca de 727.620 pessoas portadoras de algum tipo de deficiência, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), através do censo mais recente, de 2017. No concreto, sabe-se que o país contabiliza mais de 68 mil pessoas com deficiência auditiva e muda. Para além disso, há também mais de 58 mil portadores de cegueira. Os demais números dizem respeito a outras formas de deficiência.

Televisão e rádio ainda são os meios de informação mais comuns

Em Moçambique, o acesso aos meios digitais não alcança a maioria da população. Apenas 21% dos seus mais de 30 milhões de habitantes têm acesso à internet. Em termos práticos, a televisão e a rádio são os meios que possuem maior alcance no país.

Para os moçambicanos, a rádio é o canal de informação com maior presença. Segundo o Instituto de Comunicação Social (ICS), cerca de 75% da população do país é informada através de rádios comunitárias.

A falta de inclusão dos moçambicanos aos meios digitais também é evidente em estudo do Instituto para a Democracia Multipartidária. No concreto, refere-se que faltam alternativas de ensino, por meio da rádio, televisão e internet, embora a pandemia da COVID-19 tenha obrigado algum esforço no sentido de se privilegiar novas formas de aprendizagem.

Outro desafio que se coloca no contexto de acesso à televisão é o actual processo de migração digital, que passa a ser obrigatório a mudança do sistema analógico que vinha sendo utilizado em Moçambique.

Embora que já tenha sido adiado por mais de duas vezes, é facto que Moçambique deverá deixar de usar os meios de televisão analógicos para passar a usar sistema digitais, que permitam uma transmissão televisiva de melhor qualidade em termos de imagem e voz — bem como o surgimento de novos canais e produtos de media no mercado moçambicano. Sabe-se ainda que o processo está a ser implementado pela empresa pública de Transportes, Multiplicação e Transmissão (TMT).

Segundo o Ministro dos Transportes e Comunicações, Janfar Abdulai, o processo de migração analógica de televisão para o digital vai avançar, sendo que a primeira fase de desligamento dos emissores terminou no dia 30 de Setembro. Contudo, tal situação tem preocupado os usuários que temem sinais de exclusão:

Nesse contexto, a TV SURDO se destaca por sua capacidade de abranger maior número de pessoas, não se limitando única e especificamente para pessoas surdas nos meios digitais, mas igualmente todos aqueles com qualquer tipo de deficiência.